Termos de Utilização
Última atualização: 16 de abril de 2026
Âmbito
Estes Termos regem a sua utilização da aplicação Supernova e dos serviços relacionados. Ao usar a aplicação, concorda com estes Termos.
Elegibilidade e Utilização de Conta
Deve utilizar a aplicação em conformidade com as leis aplicáveis. É responsável pela configuração e segurança das suas próprias fontes de conteúdo e contas.
Utilização Permitida
- É responsável pelos streams e listas de reprodução configurados na aplicação.
- Deve ter os direitos necessários para aceder e utilizar o conteúdo configurado.
- A utilização fraudulenta, abusiva, infratora ou ilegal é proibida.
Subscrições e Faturação
- Os pagamentos são debitados na sua conta Apple ID na confirmação da compra.
- As subscrições renovam automaticamente salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período.
- A gestão e cancelamento de subscrições são feitos nas definições da conta Apple.
- Qualquer porção não utilizada de um período de teste gratuito é perdida aquando da compra de uma subscrição paga.
Os reembolsos são geridos pela Apple de acordo com as políticas dos Serviços de Media Apple e a lei local. A Supernova não processa diretamente reembolsos de subscrições.
CLUF padrão Apple: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
Propriedade Intelectual
A aplicação, a marca, as interfaces e os materiais relacionados são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Salvo onde explicitamente permitido, nenhum direito ou licença é concedido para copiar, fazer engenharia reversa, distribuir ou reutilizar comercialmente os ativos da Supernova.
Avisos de Direitos de Autor
Se acreditar que o conteúdo acedido através da Supernova infringe os seus direitos, envie um aviso com detalhe suficiente para [email protected].
Disponibilidade do Serviço
O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos acesso ininterrupto, compatibilidade contínua com todos os fornecedores de streams externos ou funcionamento sem erros.
Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Supernova não é responsável por danos indiretos ou consequentes, incluindo perda de dados, interrupção ou perdas comerciais decorrentes da utilização da aplicação.
Rescisão
Podemos suspender ou restringir o acesso em caso de violações dos Termos, problemas de segurança ou atividade ilegal.
Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de França, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção do consumidor no seu país de residência.
Contacto
Para questões legais ou de suporte: [email protected]
Uma questão sobre este documento?
[email protected]